Uma operação conjunta realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) e pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou postos de combustíveis no estado com o objetivo de garantir que o abastecimento seja feito de forma correta e segura para os consumidores.
A ação, denominada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, foi realizada ao longo desta semana e teve como foco identificar possíveis irregularidades, como fraudes em bombas medidoras e divergências na quantidade de combustível entregue aos clientes.
A operação contou ainda com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante as fiscalizações, 25 postos de combustíveis foram vistoriados em todo o Acre. Ao todo, os agentes verificaram 356 bicos de abastecimento, sendo que 14 apresentaram irregularidades, o que representa cerca de 4% do total inspecionado.
Segundo a presidente do Ipem, Hérica Granzotto, as fiscalizações são fundamentais para garantir que os consumidores não sejam prejudicados ao abastecer seus veículos.
“Esses resultados mostram a importância das ações de fiscalização. Quando identificamos qualquer irregularidade, tomamos imediatamente as medidas necessárias para corrigir o problema e proteger a população”, afirmou.
Verificação de práticas comerciais
Além da parte técnica nas bombas de combustível, os fiscais do Procon também analisaram se os postos estavam cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Entre os pontos verificados estavam a exposição correta dos preços dos combustíveis, a existência de diferença entre o valor exibido no painel e o cobrado na bomba, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e possíveis publicidades enganosas ou práticas abusivas.
De acordo com o agente fiscal Júnior Santiago, algumas irregularidades consideradas de menor gravidade foram identificadas. Nesses casos, os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados e notificados para realizar as adequações necessárias.
Atenção ao preço dos combustíveis
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou que os órgãos também acompanham possíveis variações nos preços dos combustíveis. Segundo ela, fatores internacionais, como tensões envolvendo o Irã, podem influenciar o mercado global de petróleo e refletir nos valores cobrados nos postos.
“Nosso papel é garantir que qualquer reajuste ocorra com transparência e dentro da legalidade, evitando práticas abusivas contra o consumidor”, explicou.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades em bombas de combustível, balanças ou outros instrumentos de medição podem registrar denúncia junto ao Ipem, pelo telefone 0800 285 1818.
Já em casos relacionados a diferença de preços, propaganda enganosa ou outras práticas abusivas, a orientação é procurar o Procon, pelos telefones 151 ou (68) 3213-7000.