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PGE do Acre abre concurso com 10 vagas para procurador e salário atrativo

Cris Menezes

Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com vagas abertas para procurador — Foto: Victor Lebre/g1

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) divulgou o edital de um novo concurso público para o cargo de procurador do Estado. Ao todo, estão sendo ofertadas 10 vagas para a classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 2 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 250, e o pagamento deve ser efetuado dentro do prazo indicado no boleto gerado no momento da inscrição.

O concurso será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e tem como objetivo preencher cargos na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado. Candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa de inscrição dentro do período definido pela banca organizadora.

O certame terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Conforme a legislação, durante o prazo de validade do concurso, 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e outras 10% reservadas para candidatos negros.

Etapas do concurso

O processo seletivo será composto por cinco fases:

As quatro primeiras etapas terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a análise de títulos será apenas classificatória. Também haverá procedimento de heteroidentificação para candidatos negros e avaliação médica para candidatos com deficiência.

Prova objetiva

A primeira etapa será a prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma correta. A avaliação deve ocorrer no dia 24 de maio, das 8h às 13h, seguindo o horário oficial do Acre.

Os locais de prova serão divulgados a partir do dia 18 de maio no site da FGV. Os portões serão fechados às 7h30, e candidatos que chegarem após esse horário não poderão entrar.

Fases seguintes

Os candidatos aprovados na prova objetiva seguirão para a prova escrita subjetiva, na qual será necessário obter no mínimo 60 pontos para continuar no certame.

Depois disso, os participantes passarão por provas práticas, que incluirão a elaboração de:

Cada atividade valerá 50 pontos, sendo necessário atingir no mínimo 60 pontos no total, além de pontuação mínima em cada peça.

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova oral, também realizada em Rio Branco. Nessa fase, os concorrentes serão avaliados por uma banca examinadora formada por especialistas em diversas áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Direito do Trabalho e Previdenciário.

A última fase será a avaliação de títulos, que levará em consideração publicações jurídicas, cursos de especialização, mestrado, doutorado e experiência profissional em cargos privativos de bacharel em Direito.

Cronograma

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