Um produtor rural de Sena Madureira denunciou ao site ContilNet um suposto caso de venda casada envolvendo operações de crédito rural em uma agência do Banco do Brasil no município. Segundo ele, após a aprovação e liberação dos financiamentos, alguns clientes estariam sendo pressionados a contratar seguros considerados de alto custo.
De acordo com o relato, o escritório responsável pela elaboração dos projetos de crédito rural encaminha a documentação à instituição financeira para análise. No entanto, depois que o recurso é liberado, produtores teriam sido orientados a adquirir seguros vinculados à operação. O denunciante afirma ainda que, caso recusassem a contratação, poderiam enfrentar dificuldades ou entraves no andamento do processo.
A prática conhecida como venda casada ocorre quando a aquisição de um produto ou serviço é condicionada à compra de outro item, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por ferir o direito de livre escolha do consumidor.
O trabalhador rural relatou preocupação com a situação, destacando que depende do crédito para custear e investir na produção agrícola. Segundo ele, a exigência de produtos adicionais eleva os custos das operações e compromete o planejamento financeiro no campo.
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil encaminhou nota informando que “zela pela qualidade das operações e pelo bom relacionamento com todos os clientes, sempre orientando pela gestão responsável do crédito”. A instituição ressaltou que atua no fortalecimento do agronegócio, atendendo desde beneficiários do Pronaf até médios e grandes produtores rurais, inclusive em Sena Madureira.
O banco também destacou que mantém parcerias com assistências técnicas autorizadas, que recebem treinamento para atuar em conformidade com as normas do crédito rural e a legislação vigente. Acrescentou ainda que, a depender da linha de crédito e das garantias apresentadas, determinadas operações podem exigir seguros e/ou garantias regulamentares.
Por fim, o Banco do Brasil afirmou que “não compactua com qualquer tipo de ação ou venda que não atenda às necessidades e interesses dos clientes” e que eventuais situações fora das normas internas, quando identificadas ou denunciadas, são apuradas com rigor, conforme a legislação.
