O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou o professor Mauro Cesar Rocha da Silva por declarações consideradas homotransfóbicas feitas durante uma assembleia no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
De acordo com o órgão, o caso aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2026, durante uma reunião com cerca de 25 professores. O encontro, inclusive, tratava do possível afastamento do docente por manifestações anteriores semelhantes.
Segundo a denúncia, o professor associou pessoas LGBTQIA+ à disseminação da AIDS e afirmou que vítimas de abuso sexual na infância teriam maior propensão a se tornarem homossexuais. As falas teriam sido feitas dentro do ambiente institucional e no exercício da função pública, o que, para o MP, agrava a situação.
Além disso, o docente também teria direcionado ofensas a uma professora presente, chamando-a de “idiota” e “bruta”, além de acusá-la de ser “defensora e professora da pedofilia”. Para o Ministério Público, essas declarações podem configurar, além de discriminação, crimes como injúria.
Em depoimento, o professor confirmou parte das falas e chegou a reiterar o conteúdo, conforme apontado na denúncia.
O MPAC destacou ainda que não se trata de um caso isolado, já que há registros de outras manifestações semelhantes feitas anteriormente pelo servidor.
A denúncia se baseia na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homotransfobia a esse tipo de crime. Com isso, as condutas são consideradas imprescritíveis e inafiançáveis.
O Ministério Público pediu à Justiça o recebimento da denúncia, a abertura de ação penal e a oitiva de vítimas e testemunhas.