Rio Branco lança licitação de R$ 1 bilhão para transporte coletivo

A Prefeitura de Rio Branco abriu licitação para escolher a empresa que ficará responsável pela operação do transporte coletivo da capital pelos próximos 10 anos. O contrato tem valor global estimado em mais de R$ 1 bilhão e pretende definir uma nova concessionária para administrar o serviço na cidade.

Segundo o edital, as empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas entre os dias 12 de março e 22 de abril. A abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no próprio dia 22, em sessão pública presencial.

Os documentos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Cada concorrente deverá apresentar três envelopes: um com os documentos de representação e declarações, outro contendo a proposta econômica e o terceiro com a documentação de habilitação.

Na primeira fase do processo, a Comissão Especial de Licitação fará a verificação dos documentos apresentados. Caso sejam identificadas falhas consideradas sanáveis, as empresas terão a oportunidade de corrigi-las. Já irregularidades que não forem resolvidas podem resultar na desclassificação do participante.

As empresas habilitadas seguirão para a etapa de abertura das propostas financeiras. Nessa fase, haverá lances públicos e sucessivos, e o vencedor será definido com base no menor valor da tarifa de remuneração do serviço.

O edital também estabelece hipóteses de desclassificação, como propostas com valores acima do orçamento estimado, preços considerados inexequíveis, inconsistências nas informações ou descumprimento de requisitos técnicos.

Durante a vigência do contrato, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ficará responsável pela fiscalização da concessionária. O órgão poderá realizar auditorias técnicas, operacionais e financeiras ao longo da execução do serviço.

Após a homologação do resultado, a empresa vencedora terá até dois meses para assinar o contrato. Também será exigida a apresentação de uma garantia correspondente a 3% do valor total dos investimentos previstos.

Atualmente, parte do transporte coletivo de Rio Branco é operado pela empresa Ricco Transportes e Turismo. Desde 2022, a companhia assumiu 31 das 42 linhas após a saída da Empresa Auto Viação Floresta, mantendo o serviço por meio de contratos emergenciais renovados semestralmente.

Hoje, o sistema conta com cerca de 50 linhas ativas e aproximadamente 100 ônibus em circulação na capital. A prefeitura avalia que a nova concessão poderá garantir maior estabilidade e melhorias para o transporte coletivo da cidade.