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Após quase duas décadas em debate no Congresso, o projeto de lei 5811/2025 que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado Federal. O texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta começou a tramitar em 2007, quando foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya. No Senado, a relatoria ficou a cargo da senadora Ana Paula Lobato.
Além de ampliar o período de afastamento, o projeto institui o salário-paternidade como benefício previdenciário. A medida busca equiparar a proteção à paternidade às garantias já asseguradas às mães e também autoriza a divisão do tempo de licença.
A implementação será progressiva. Nos dois primeiros anos de vigência da futura lei, o afastamento será de 10 dias; no terceiro ano, passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, alcançará 20 dias.
Entre os principais argumentos favoráveis à proposta está o fortalecimento da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também assegura estabilidade no emprego durante o período da licença e após o retorno ao trabalho.
A justificativa da matéria destaca ainda o incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer a relevância do papel paterno na criação dos filhos.
Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. Ele também lembrou que o tema já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
Fonte: Agência Brasil.