O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que transforma a misoginia em crime no país, equiparando a prática ao racismo. A proposta, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados do Brasil antes de poder virar lei.
O texto define misoginia como qualquer conduta que envolva ódio, aversão ou discriminação contra mulheres por razões de gênero. Com isso, a prática passa a ter tratamento mais rigoroso na legislação, incluindo características como crime inafiançável e imprescritível.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, busca ampliar a proteção às mulheres, indo além da violência física e alcançando também casos de violência psicológica, simbólica e discursos de ódio.
Na prática, poderão ser enquadradas situações como ataques verbais ou conteúdos que humilhem mulheres, impedimento de acesso a espaços ou cargos por preconceito de gênero e a divulgação de materiais que incentivem a aversão ao público feminino.
Punições previstas
O projeto altera a legislação atual e estabelece penas diferentes conforme o tipo de crime:
- Praticar, induzir ou incitar discriminação por misoginia: reclusão de 1 a 3 anos e multa;
- Ofender a dignidade ou o decoro com base em misoginia (injúria): reclusão de 2 a 5 anos e multa.
As punições seguem a linha da Lei do Racismo, o que significa maior rigor na aplicação das penalidades.
O que acontece agora
Após a aprovação no Senado, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso sancionado, passa a valer após publicação no Diário Oficial.
Se houver veto, total ou parcial, o texto retorna ao Congresso para nova análise. Já em caso de rejeição pelos deputados, a proposta será arquivada.