A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 539/2024, que autoriza companhias aéreas de países da América do Sul a operarem voos domésticos dentro da Amazônia Legal.
A proposta é de autoria dos deputados Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e Cristiane Lopes (União Brasil-RO). Segundo os parlamentares, a medida busca ampliar a concorrência no setor aéreo e, com isso, reduzir o preço das passagens na região Norte.
Pelo texto aprovado, empresas estrangeiras poderão atuar nas rotas internas da Amazônia Legal em igualdade de condições com as companhias brasileiras.
O deputado Coronel Ulysses destacou que a iniciativa representa um avanço para estados como o Acre, que enfrentam altos custos e pouca oferta de voos. A expectativa é que a abertura do mercado aumente as opções de transporte aéreo e facilite o acesso da população.
O projeto agora segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado, a nova regra pode impactar diretamente a malha aérea da região, considerada uma das mais limitadas do país.