Casais de Assis Brasil, no interior do Acre, já podem se inscrever para o casamento coletivo promovido pelo Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Ao todo, são oferecidas 100 vagas gratuitas para oficialização da união.
As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e seguem até sexta-feira (17), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, com atendimento das 8h às 16h.
A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 22 de maio, às 10h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zannini, localizada no Centro da cidade.
A iniciativa é voltada principalmente a casais que não têm condições de arcar com os custos cartoriais, garantindo acesso gratuito ao casamento civil.
Para participar, é necessário apresentar documentação atualizada. Noivos solteiros devem levar certidão de nascimento, comprovante de endereço, RG e CPF. Já divorciados precisam apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio e documentos relacionados à partilha de bens.
No caso de menores entre 16 e 18 anos, é obrigatória a presença dos pais ou responsáveis, além da apresentação de documentos pessoais e autorização formal quando necessário. Todos os documentos devem ter sido emitidos nos últimos seis meses.
Além da cerimônia, o evento contará com a oferta de serviços gratuitos à população, com a participação de instituições como governo do estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Incra, Receita Federal e prefeitura.
A ação integra um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da cidadania e ao acesso a direitos básicos para a população acreana.
Com informações do G1 Acre.