Defensoria Pública orienta mulheres do semiaberto sobre uso de tornozeleira eletrônica em Rio Branco

Com o objetivo de orientar mulheres que cumprem pena em regime semiaberto, a Defensoria Pública do Estado do Acre realizou, nesta quarta-feira (22), uma palestra na Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Umep), em Rio Branco.

A atividade foi promovida pela Coordenação Criminal e conduzida pelo defensor público Gustavo Medeiros, coordenador da área. A ação integra a programação alusiva ao mês da mulher e reuniu participantes que não puderam comparecer à edição anterior.

Durante o encontro, foram repassadas orientações sobre os deveres no regime semiaberto e o funcionamento da monitoração eletrônica. As participantes também puderam tirar dúvidas relacionadas à autorização para saída no período noturno, critérios para remissão de pena e formas de justificar eventuais descumprimentos das condições impostas pela Justiça.

Além das questões penais, a equipe da Defensoria também abordou demandas da área de família, como pensão alimentícia e direitos envolvendo filhos menores, ampliando o atendimento e oferecendo suporte mais completo às participantes.