FPM repassa mais de R$ 12 milhões a municípios do Acre no segundo decêndio de abril

Os municípios do Acre receberam, nesta segunda-feira (20), mais de R$ 12,1 milhões líquidos referentes ao segundo decêndio de abril de 2026 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto destinado ao estado foi de R$ 15,3 milhões, mas sofreu descontos obrigatórios de 20% para o Fundeb e 1% para o PASEP.

A capital, Rio Branco, ficou com a maior parte dos recursos, recebendo pouco mais de R$ 7 milhões. Já os outros 21 municípios dividiram o restante conforme os coeficientes populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre os repasses, cidades com coeficiente 0,6 receberam cerca de R$ 118,5 mil líquidos, enquanto aquelas com coeficiente 0,8 ficaram com aproximadamente R$ 158,1 mil. Municípios com coeficiente 1,0 tiveram repasses próximos de R$ 197,6 mil, e os de coeficiente 1,2 receberam em torno de R$ 237,1 mil, com pequenas variações em casos de perdas de quotas.

Já os municípios com coeficientes maiores registraram valores mais elevados. Cidades com coeficiente 1,4 receberam cerca de R$ 276,7 mil; com coeficiente 1,8, aproximadamente R$ 355,7 mil; e com coeficiente 2,0, cerca de R$ 395,3 mil. O município com coeficiente 3,0 teve repasse próximo de R$ 592,9 mil.

O segundo decêndio representa cerca de 20% do total mensal do FPM. Apesar de uma leve queda em relação ao mesmo período do ano passado, o recurso continua sendo fundamental para as prefeituras, ajudando a manter serviços essenciais e o funcionamento da administração pública.