Jorge Messias aprovado pela CCJ para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu sinal verde, nesta quarta-feira (29), para a indicação de Jorge Messias aprovado CCJ vaga STF. Por um placar de 16 votos favoráveis contra 11 contrários, o atual advogado-geral da União avançou em sua jornada para ocupar a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Com o pedido de urgência aprovado, o nome segue para o plenário do Senado ainda hoje.

Durante uma sabatina que durou cerca de nove horas, Messias adotou um tom de conciliação e “autocontenção”. O indicado defendeu que o Supremo Tribunal Federal deve evitar o ativismo judicial em temas que dividem a sociedade, delegando essas discussões ao Congresso Nacional. “A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica tende a pressionar a nossa democracia”, afirmou em seu discurso inicial.

Aborto, Religião e Marco Temporal Declarando-se evangélico, Jorge Messias enfatizou sua defesa pelo Estado laico e colaborativo. Um dos pontos de maior repercussão foi sua posição sobre o aborto, no qual se declarou “totalmente contra”, classificando o tema como competência do Legislativo. Sobre o marco temporal, defendeu o equilíbrio entre os direitos dos povos indígenas e a justa indenização a proprietários legítimos, buscando o que chamou de “paz social” no campo.