A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o deputado federal Nikolas Ferreira a pagar R$ 12 mil por danos morais à influenciadora Thais Carla. A decisão também determina que o parlamentar não faça novas publicações com conteúdo ofensivo envolvendo o nome ou a imagem da artista.
A sentença foi proferida pelo juiz Fabio Pando de Matos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso descumpra a decisão, Nikolas poderá ser multado em R$ 4 mil por cada nova publicação considerada depreciativa.
O processo teve origem em uma postagem feita na rede social X (antigo Twitter). Na ocasião, Thais Carla compartilhou uma foto em que aparecia com o corpo pintado como o da Globeleza. O deputado republicou a imagem com um comentário considerado ofensivo pela Justiça.
Na decisão, o magistrado entendeu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou violação à honra, à imagem e à dignidade da influenciadora, caracterizando o ato como ofensivo.
A decisão foi comemorada por Thais Carla nas redes sociais. Em vídeo, ela afirmou que a condenação representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um avanço na luta contra a gordofobia.
“A liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para preconceito ou violência”, afirmou a influenciadora. Ela também destacou que o caso serve de exemplo para outras pessoas que enfrentam ataques semelhantes.
Nikolas Ferreira reagiu à decisão nas redes sociais, criticando a sentença. O caso ainda cabe recurso.