O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), uma mensagem comunicando o envio de um projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta tramita em regime de urgência, com o objetivo de acelerar a análise pelos parlamentares.
A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas o texto completo ainda não foi divulgado. Segundo a Casa Civil, o projeto deve ser protocolado oficialmente nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças defendidas pelo governo estão a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal, jornada de 40 horas por semana e a manutenção dos salários dos trabalhadores.
O envio da proposta foi alinhado durante um almoço no Palácio do Planalto entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também participaram da reunião o ministro José Guimarães e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Apesar do acordo, Motta mantém a defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação na Câmara e trata do mesmo tema. O texto deve ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça.
Após o encontro, ficou definido que o projeto do governo e a PEC devem tramitar de forma simultânea, até que se identifique qual proposta reúne mais apoio político.
“O presidente Lula pediu ao Hugo Motta, ao líder, e a mim, que negociassem como tramitar tanto a PEC como o projeto de lei. Vamos sentar e vamos discutir. Então a crise que estava existindo, manda não manda, está superada”, disse Guimarães.
As propostas em debate buscam acabar com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. Algumas versões sugerem jornadas menores, de até 36 horas semanais, com três dias de folga.
Representantes do setor produtivo, no entanto, demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos, como aumento de custos para empresas e reflexos na geração de empregos. Economistas avaliam que o tema deve ser acompanhado de medidas que ampliem a produtividade, como qualificação profissional e investimentos em infraestrutura.
Com informações G1.