A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao Projeto de Lei (PL) 4.132/2025, que institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A matéria segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa.
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta representa um avanço estratégico para a modernização do setor agropecuário, ao fortalecer a conectividade rural, estimular a inovação tecnológica e ampliar a inclusão digital no campo.
O texto aprovado estabelece um marco legal para impulsionar o uso de tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas, drones, blockchain e sistemas de rastreabilidade, promovendo mais eficiência, sustentabilidade e competitividade à produção agrícola brasileira.
O parecer de Petecão reforça a importância de levar tecnologia ao produtor rural, promovendo mais eficiência, produtividade e sustentabilidade no agro brasileiro, além de ampliar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais às ferramentas digitais.
Entre os principais objetivos da política estão a expansão da conectividade no meio rural, a capacitação de produtores e trabalhadores em habilidades digitais, a criação de laboratórios e centros de inovação, além da implantação de infraestrutura de dados voltada à preservação ambiental, prevenção de desastres e gestão inteligente dos recursos naturais.
O projeto também prevê instrumentos concretos para a implementação da política, como programas de pesquisa e inovação, assistência técnica digital, linhas de crédito específicas, certificação eletrônica, incubação de soluções para a agricultura familiar e monitoramento anual dos resultados, com indicadores de inclusão digital e conectividade.
Para Petecão, a proposta ajuda a enfrentar gargalos históricos do setor e cria bases sólidas para que a tecnologia chegue de forma democrática a quem produz no campo.
“Hoje a tecnologia já ajuda a aumentar a produção, economizar água, melhorar o solo e até prevenir perdas com seca ou enchente. O que estamos fazendo aqui é garantir que essa modernização chegue também ao pequeno produtor, ao agricultor familiar e às comunidades mais distantes. Não adianta inovação ficar só no papel ou na mão de poucos. Ela precisa chegar na ponta, melhorar a vida de quem trabalha no campo e fortalecer a produção do nosso país”, destacou Petecão.
A aprovação do relatório na CCT consolida mais um passo importante para inserir o Brasil em uma nova etapa de desenvolvimento tecnológico no agronegócio, aliando produtividade, inclusão social e sustentabilidade.