Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 já podem fazer o pedido a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até o dia 24 de abril e também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior para garantir a gratuidade neste ano.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.
Têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, alunos de baixa renda da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira reforça que a isenção não é automática, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo. Além disso, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade em 2026.
A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante, com documentos comprobatórios válidos, como boletim de ocorrência ou certidões oficiais. Arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados no dia 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.
O Inep destaca ainda que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no exame. O período oficial de inscrições do Enem 2026 será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem permite acesso a programas como Sistema de Seleção Unificada, Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil, além de possibilitar o ingresso em instituições internacionais conveniadas.