Projeto quer aumentar multas e suspender CNH por até 10 anos para motoristas alcoolizados

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados do Brasil quer tornar mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, principalmente quando o comportamento resulta em acidentes graves, como morte ou invalidez permanente.

O Projeto de Lei 3.574/2024 prevê que, em casos de acidentes com morte, o condutor seja penalizado com multa equivalente a 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos. Considerando o valor atual da multa (R$ 293,47), o total pode chegar a R$ 29.347.

Já nos casos em que o acidente resulte em invalidez permanente, a proposta estabelece multa multiplicada por 50 vezes e suspensão da CNH por cinco anos.

O texto também amplia a responsabilidade do motorista, determinando que ele arque com todas as despesas médicas da vítima e pague indenização que pode chegar a até 10 vezes o valor da multa por infração gravíssima. Em situações com morte, essa indenização pode alcançar R$ 14.673,50.

De autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, o projeto ainda está em tramitação e aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes, sob relatoria do deputado Marcos Tavares. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, além de receber sanção presidencial.

Na justificativa, o autor argumenta que o número de mortes no trânsito brasileiro é alarmante e, em muitos casos, supera o de conflitos armados e pandemias recentes, defendendo medidas mais duras para coibir a imprudência e aumentar a segurança nas vias.