Após denúncia de Ana Paula Renault, prefeitura confirma irregularidade em bar

A Prefeitura de São Paulo confirmou que o bar Bernadette, localizado na Rua Augusta, no centro da capital paulista, apresenta irregularidade no alvará de funcionamento após denúncias feitas por Ana Paula Renault, campeã do “BBB26”, que é vizinha do estabelecimento e expôs nas redes sociais os transtornos que vive há quase 2 anos devido o fato dos proprietários do local desrespeitarem diariamente a lei do Psiu atrapalhando o sossego dela e de toda a vizinhança. Apesar da constatação de irregularidades, o estabelecimento não foi multado pelas autoridades e terá 30 dias para adequar a documentação exigida.

Em nota, a Subprefeitura da Sé informou que fiscais estiveram no endereço durante a madrugada do último domingo (3/5). Durante a vistoria, foi identificado que a atividade exercida pelo local não corresponde ao tipo de licença atualmente registrada junto ao município.

Veja as fotosAbrir em tela cheia Vereador do PT denuncia que bar não tem autorização para funcionar como casa noturna.Foto: Reprodução/Redes Sociais Posts de Ana Paula Renault e Nabil Bonduki falando sobre o bar na rua Augusta.Foto: Reprodução/Redes Sociais Nota oficial do bar Bernadette sobre as denúncias de Ana Paula Renault.Foto: Reprodução/Redes Sociais Ana Paula Renault descobrindo que o irmão de Tadeu Schmidt, Oscar, faleceu recentementeReprodução: Globoplay Ana Paula Renault chorando após saber da morte do paiReprodução: Globoplay Ana Paula no “BBB26″Crédito: Reprodução Globo Ana Paula Renault. Crédito: Beatriz Damy Ana Paula RenaultReprodução / Instagram Ana Paula RenaultReprodução / @allan_oficiaal Ana Paula Renault durante bate boca no barReprodução / @allan_oficiaal

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Segundo a administração municipal, por se tratar de uma microempresa, a medida adotada foi a emissão de um Termo de Orientação, concedendo prazo para regularização. Caso o problema persista após o período estipulado, o bar poderá sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multa.

A conclusão da fiscalização vai ao encontro das críticas feitas pelo vereador Nabil Bonduki (PT). O parlamentar havia apontado que o Bernadette possui autorização apenas para atuar como restaurante. Conforme divulgado por ele, o estabelecimento está cadastrado na prefeitura sob o CNPJ 51.168.155/0001-72, com licença expedida em 2023 para atividades de restaurantes e similares, limitada a 100 pessoas.

Denúcia de Ana Paula Renault
Ana Paula Renault também usou as redes sociais para reclamar da atuação do local. A ex-BBB afirmou que o bar opera como casa noturna até altas horas da madrugada, chegando a funcionar até as 3h, e que o som elevado estaria prejudicando moradores da região desde 2025.

De acordo com a influenciadora, o barulho seria tão intenso que faz o apartamento vibrar, abalando paredes e móveis, além de já ter causado prejuízos materiais dentro do imóvel.

Antes dessa nova inspeção, a Secretaria Municipal das Subprefeituras já havia informado que o Programa Silêncio Urbano (PSIU) realizou seis fiscalizações no endereço entre 2020 e 2025.

Segundo a prefeitura, apenas uma dessas operações identificou níveis de ruído acima do permitido, o que levou à emissão de um Termo de Orientação.

“Nesse período, das seis ações feitas no endereço, apenas uma foi constatado o nível de ruído acima dos limites permitidos por lei, resultando na emissão de Termo de Orientação, conforme determina a legislação. Vale ressaltar que o endereço está incluído no cronograma das equipes de fiscalização. As datas das operações não são divulgadas, a fim de garantir a eficácia das ações”, disse.

Ainda conforme a gestão municipal, o documento emitido serve para alertar o responsável pelo estabelecimento sobre a necessidade de interromper imediatamente sons acima dos limites permitidos.

“Se for novamente identificado ruído acima dos limites permitidos por lei em uma nova ação fiscalizatória, será aplicada uma autuação com emissão de multa, conforme determina a legislação municipal”, afirmou.

As inspeções citadas pela prefeitura ocorreram nas seguintes datas:

06/03/2020 – às 15h – dentro dos limites permitidos
04/06/2023 – à 1h25 – dentro dos limites
06/04/2025 – às 23h58 – dentro dos limites
03/08/2025 – às 00h59 – fora dos limites – emissão de Termo de Orientação
22/08/2025 – às 23h59 – dentro dos limites
05/10/2025 – às 00h15 – dentro dos limites

Nas redes sociais, o vereador Nabil Bonduki (PT) ironizou o fato de a irregularidade no alvará só ter sido percebida após sua denúncia pública. Ele também questionou como o problema não foi identificado anteriormente pelas equipes do PSIU.

“E não é que o bar estava irregular mesmo? Quem diria… Foi só eu publicar o alvará aqui que perceberam o problema. Agora, como a prefeitura foi ao local seis vezes para medir o ruído e não viu que o alvará estava irregular? Que mistério!”, escreveu o parlamentar.

Pronunciamento do bar
O Bernadette Casa também se pronunciou oficialmente sobre o caso. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o estabelecimento afirmou atuar de maneira regular e dentro das normas exigidas pela legislação.

Segundo o bar, o espaço possui alvará válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licenças expedidas pela prefeitura, registros nos órgãos competentes e laudo técnico de acústica.

“A casa opera em consonância com a legislação municipal que regula atividades noturnas e com os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais”, disse a empresa.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo estabelecimento:
“A Bernadette Casa, localizada na Rua Augusta 1405, informa que exerce suas atividades de forma plenamente regular e em conformidade com a legislação vigente.

O estabelecimento possui Alvará de Funcionamento válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença expedida pela Prefeitura Municipal, cadastro junto aos órgãos competentes e laudo técnico de isolamento/acústica emitido por profissional habilitado, atestando o cumprimento das normas aplicáveis, inclusive os parâmetros técnicos de controle de ruído.

A casa opera em consonância com a legislação municipal que regula atividades noturnas e com os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais. Reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento rigoroso da lei, com a convivência urbana responsável e com a transparência de nossas operações, mantendo-nos à disposição das autoridades competentes sempre que necessário.

Seguimos atuando com responsabilidade, profissionalismo e respeito à comunidade”.