Cíntia Chagas se pronuncia após vitória em processo movido por Lucas Bove
Após ser absolvida pela Justiça de São Paulo das acusações de injúria e difamação feitas pelo ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove, a influenciadora Cíntia Chagas se pronunciou com exclusividade ao portal LeoDias e celebrou a decisão judicial.
A sentença, assinada pela juíza Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, da 16ª Vara Criminal da Barra Funda, entendeu que as publicações feitas por Cíntia nas redes sociais estavam protegidas pela liberdade de expressão e inseridas em um contexto de denúncia e debate público sobre violência doméstica.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Cíntia ChagasFoto: Arquivo Pessoal Cíntia ChagasFoto: Arquivo Pessoal Cíntia ChagasFoto: Arquivo Pessoal Cíntia ChagasFoto: Arquivo Pessoal Cíntia ChagasFoto: Arquivo Pessoal Cíntia ChagasFoto: Arquivo Pessoal MPSP requer prisão preventiva de Lucas Bove por violência física e psicológica contra Cíntia ChagasFoto: Bruna Sampaio / Reprodução: Instagram Cíntia Chagas e Lucas BoveReprodução: Instagram Cíntia Chagas e Lucas Bove no casamento, na igrejaReprodução Cíntia Chagas e Lucas Bove (Foto: Reprodução/Internet) Cíntia Chagas e Lucas Bove (Foto: Reprodução/Internet) Cíntia Chagas e Lucas Bove (Foto: Reprodução/Internet)
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Procurada pelo portal LeoDias, Cíntia afirmou que a decisão representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um marco para mulheres vítimas de violência.
“Denunciar violência doméstica não é injúria tampouco difamação. Mas, infelizmente, agressores contumazes processam suas vítimas na tentativa de intimidá-las ou de descredibilizá-las. Esse tipo de ação é de um caradurismo inacreditável! Deputado não é senhor da Justiça: deter um mandato não legitima a subversão ou a instrumentalização da lei. Parabéns à juíza! Hoje, todas as mulheres venceram comigo”, declarou a influenciadora.
A defesa de Cíntia também se manifestou após a decisão. Em nota enviada ao portal LeoDias, a advogada Gabriela Manssur, especialista em Direitos das Mulheres, afirmou que a sentença reconhece a importância de proteger vítimas que denunciam violência.
“Recebemos com serenidade e profundo senso de justiça a absolvição sumária de Cíntia Chagas. A decisão reconhece um ponto fundamental: não se pode transformar o relato de uma mulher em situação de violência em crime, nem utilizar o sistema de Justiça como instrumento de silenciamento da vítima”, diz o comunicado.
A advogada também destacou que a magistrada reconheceu a legitimidade das manifestações feitas pela influenciadora nas redes sociais.
“A sentença foi clara ao afirmar que manifestações de incentivo à denúncia, enfrentamento da violência contra a mulher e críticas inseridas em debate público estão protegidas pela liberdade de expressão e não configuram crimes contra a honra.”
Na nota, a advogada Gabriela Manssur ainda afirmou que a decisão reforça o entendimento de que vítimas não podem ser criminalizadas por denunciar abusos.
“O Judiciário reafirma, assim, que mulheres vítimas de violência não podem ser criminalizadas por desabafar, denunciar ou defender outras mulheres. Especialmente em casos que envolvem pessoas públicas e violência doméstica, é indispensável cautela para que não haja inversão de papéis nem utilização abusiva do processo penal como mecanismo de intimidação ou censura.”
A advogada encerrou o posicionamento destacando a importância de garantir voz às mulheres em casos de violência doméstica.
“Seguimos confiando na Justiça e na importância de nunca permitir que mulheres sejam silenciadas pelo medo. Não podemos permitir que vítimas virem ré. A liberdade de expressão vale para as mulheres também.”