Governo do Acre abre credenciamento do PEC/GER com investimento de R$ 10 milhões

O governo do Acre anunciou a abertura do credenciamento do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), com investimento de R$ 10 milhões destinados à execução de pequenas reformas e incentivo ao setor da construção civil em todo o estado.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia acreana, gerar empregos e ampliar a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas obras públicas estaduais. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).

De acordo com o governo, o credenciamento permitirá a contratação de empresas para execução de pequenas reformas em prédios públicos, utilizando o modelo previsto na nova Lei de Licitações. O edital de chamamento público contempla serviços comuns de engenharia e busca facilitar o acesso de pequenos empreendedores às contratações do Estado.

O secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, destacou que o programa atende uma demanda antiga do setor da construção civil acreana.

“Quem já trabalha com obra e conhece as pequenas empresas sabe que esse era o maior pedido delas, que tivesse um credenciamento e que todo mundo pudesse trabalhar”, afirmou o gestor durante o lançamento do programa.

A vice-governadora Mailza Assis ressaltou que o PEC/GER deve impulsionar a geração de renda e fortalecer diversos setores da economia local.

“Quando mais gente empregada, mais consumo. Com esse programa de estímulo à construção civil, estamos criando uma corrente de prosperidade no Acre”, declarou.

O programa prioriza empresas locais nas contratações públicas e prevê que obras e serviços de engenharia com valores de até R$ 400 mil possam ser disputados exclusivamente por microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo a Seop, além de movimentar a construção civil, o PEC/GER também contribui para a revitalização de escolas, unidades de saúde, prédios administrativos, espaços esportivos e estruturas da segurança pública em diversos municípios acreanos.

O edital de credenciamento está disponível no portal oficial de licitações do governo do Acre para empresas interessadas em participar do programa.

A nova abertura do credenciamento é para todos os lotes, que ficaram divididos da seguinte forma: