Defensoria Pública do Acre ganha destaque nacional em congresso promovido pelo STJ

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) conquistou destaque nacional durante o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília. O defensor público Henry Sandres de Oliveira teve duas propostas de enunciados aprovadas no evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O congresso reuniu ministros, desembargadores, magistrados, juristas e especialistas de diversas áreas do Direito de todo o país. Ao todo, foram apresentadas 737 propostas de enunciados, número considerado recorde pela organização do evento.

Após avaliação da banca científica, pouco mais de 100 trabalhos foram selecionados para apresentação. Entre eles, três propostas foram submetidas pelo defensor acreano, sendo duas aprovadas. Os textos tratam de temas relacionados ao direito institucional e ao direito penal.

Henry Sandres destacou a importância da presença da Defensoria Pública acreana em debates nacionais voltados à construção jurídica e ao fortalecimento das instituições públicas.

“É muito importante a gente participar disso. Também é importante ocuparmos o nosso espaço, sermos ouvidos como instituição e levarmos a experiência do que acontece no estado do Acre, especialmente as atuações excepcionais que desenvolvemos lá. A participação da Defensoria Pública e de representantes do Acre em eventos como esse é fundamental para que possamos ter voz, ser ouvidos e mostrar o que estamos produzindo”, afirmou o defensor público.

Além da aprovação das propostas, Henry Sandres também participou das discussões técnicas promovidas durante o congresso, contribuindo com debates sobre precedentes judiciais, direito penal e atuação institucional da Defensoria Pública.

O evento contou ainda com a presença de ministros do STJ, integrantes do Ministério Público, representantes da advocacia pública e privada, além de professores e especialistas reconhecidos nacionalmente.