O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que irá classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais.
A decisão foi divulgada um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio. Segundo o parlamentar, Rubio demonstrou apoio à inclusão das facções brasileiras na lista de grupos terroristas.
Flávio também afirmou ter tratado do tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro realizado na Casa Branca na última terça-feira (26).
Em comunicado oficial, o governo americano informou que PCC e Comando Vermelho serão designados como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGTs) e também como “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs).
A primeira classificação entra em vigor imediatamente. Já a inclusão formal na lista de organizações terroristas estrangeiras deve ocorrer em 5 de junho, após notificação ao Congresso dos Estados Unidos, que possui prazo de sete dias para analisar a medida.
Na prática, porém, parlamentares possuem poucos mecanismos para barrar esse tipo de decisão presidencial. Como o Partido Republicano controla atualmente Câmara e Senado, a expectativa é de que a medida avance sem resistência significativa.
Ao justificar a decisão, o governo norte-americano afirmou que PCC e CV estão entre “as organizações criminosas mais violentas do Brasil” e declarou que os grupos são responsáveis por ataques contra policiais, autoridades públicas e civis, além de manterem atuação transnacional.
Em publicação nas redes sociais, Marco Rubio afirmou que as facções atuam além das fronteiras brasileiras e representam ameaça regional.
“O governo Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e cortar financiamento e recursos de narcoterroristas”, escreveu.
A medida faz parte da política adotada pela administração Trump de ampliar o combate internacional a cartéis e organizações criminosas na América Latina.
Nos bastidores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentava evitar que os Estados Unidos adotassem a classificação.
Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que enquadrar facções brasileiras como organizações terroristas poderia abrir margem para ações mais rígidas por parte dos EUA em território brasileiro, inclusive em cenários extremos envolvendo cooperação militar internacional.
Especialistas em segurança pública também apontam que a legislação brasileira já prevê punições severas para organizações criminosas, inclusive com penas consideradas mais duras do que as previstas na lei antiterrorismo nacional.
Segundo informações da GloboNews, uma fonte ligada ao governo brasileiro afirmou que Brasília não foi oficialmente comunicada previamente sobre a decisão americana.