A fim da escala 6×1 no Brasil deu um passo histórico nesta semana após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar, em primeiro turno, a PEC que reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho no país. A proposta recebeu ampla maioria, com 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários.
O texto aprovado prevê a redução da carga horária semanal das atuais 44 horas para 40 horas em duas etapas.
Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada passará para 42 horas semanais, garantindo também dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Após 12 meses, a carga máxima de trabalho será oficialmente reduzida para 40 horas semanais em todo o país.
A PEC agora segue para análise do Senado Federal.
A aprovação foi resultado de intensa pressão popular, mobilizações nas ruas e campanhas nas redes sociais lideradas por trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais que defendiam melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para a população.
Nos bastidores políticos, parlamentares que inicialmente resistiam à proposta acabaram mudando de posicionamento diante da forte repercussão pública do tema.
A PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton em parceria com Rick Azevedo e o Movimento VAT.
Defensores da proposta afirmam que a mudança representa uma das maiores conquistas trabalhistas das últimas décadas, permitindo mais tempo de descanso, convivência familiar e redução do desgaste físico e emocional enfrentado por milhões de brasileiros.
Caso seja aprovada também no Senado, a nova regra passará a valer em todo o território nacional após a promulgação da emenda constitucional.