O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública em todo o país.
O pacote prevê investimentos de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para os estados.
Segundo o governo federal, o programa foi elaborado em parceria com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de enfraquecer as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas.
O plano será dividido em quatro áreas estratégicas:
- combate ao financiamento das facções criminosas;
- reforço da segurança no sistema prisional;
- qualificação das investigações e esclarecimento de homicídios;
- enfrentamento ao tráfico ilegal de armas.
Durante coletiva realizada na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades do programa é atingir o poder financeiro das organizações criminosas.
Segundo o presidente, muitas facções passaram a atuar como grandes redes internacionais, com presença em diferentes setores da sociedade e em vários países.
Estados precisarão aderir ao programa
O programa deverá ser oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente à iniciativa federal.
O governo também informou que pretende ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado, especialmente após reuniões recentes entre autoridades brasileiras e representantes dos Estados Unidos.