A construção da estrada para Santa Rosa do Purus voltou a enfrentar obstáculos após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar a suspensão das consultas relacionadas ao chamado Ramal do Juazeiro, projeto que pretende ligar o município a Manoel Urbano, no interior do Acre.
Segundo o MPF, o processo atual apresenta falhas e não atende às exigências da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente afetados pela obra.
A recomendação foi enviada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), além de outros órgãos estaduais e federais envolvidos no empreendimento. Após a manifestação do MPF, consultas previstas para esta semana foram suspensas.
O órgão federal alerta que o traçado da estrada pode atingir terras indígenas, áreas de povos isolados e comunidades tradicionais da Amazônia acreana. Entre os territórios citados estão Alto Rio Purus, Estirão, Riozinho do Alto Envira e áreas de proteção ligadas aos indígenas isolados Mashco Piro.
A proposta da estrada é considerada antiga pela população de Santa Rosa do Purus, município que permanece entre os mais isolados do Brasil. Atualmente, o acesso à cidade ocorre apenas por via aérea ou fluvial, elevando o custo de alimentos, combustível e outros produtos básicos.
Nos últimos meses, audiências públicas e debates políticos tentaram acelerar o avanço do projeto, mas a exigência de novos estudos ambientais e consultas formais tornou o cronograma ainda mais incerto.
Enquanto parte da população defende a estrada como solução para o isolamento da região, ambientalistas e órgãos federais alertam para possíveis impactos ambientais e sociais irreversíveis na floresta amazônica e nas comunidades indígenas próximas ao traçado.