Nenhum município do Acre adere à “Carta do Rio” do UNICEF para proteção de crianças e adolescentes
Nenhum município do Acre aparece entre os signatários da “Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes”, documento firmado nesta semana por oito capitais brasileiras em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O acordo reúne as cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo em um compromisso voltado à prevenção da violência contra crianças e adolescentes e ao fortalecimento de políticas públicas de proteção à infância.
A assinatura aconteceu durante o Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade UNICEF, realizado no Museu de Arte do Rio (MAR). O documento estabelece metas relacionadas à saúde, educação, assistência social, direitos humanos e combate às desigualdades sociais em áreas urbanas consideradas mais vulneráveis.
Apesar de municípios acreanos participarem de iniciativas como o Selo UNICEF, nenhuma cidade do estado integra atualmente a Agenda Cidade UNICEF ou aderiu à nova carta.
Segundo o UNICEF, a iniciativa é direcionada principalmente para grandes centros urbanos e regiões metropolitanas marcadas por altos índices de violência armada, desigualdade social e exclusão territorial.
Dados divulgados pelo órgão apontam que, entre 2021 e 2023, as oito capitais participantes registraram mais de 2,2 mil mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual.
O compromisso também prevê a ampliação de políticas públicas integradas, fortalecimento da Lei da Escuta Protegida e criação de mecanismos para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Outro ponto defendido pela “Carta do Rio” é o aumento da participação de jovens na elaboração de políticas públicas, além da criação de sistemas permanentes de monitoramento das ações desenvolvidas pelas cidades participantes.
Atualmente, apenas Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo fazem parte da Agenda Cidade UNICEF.