A Polícia Penal de Sena negou as acusações após a circulação de áudios em grupos de WhatsApp contendo denúncias de supostos maus-tratos e até prática de tortura dentro do Presídio Evaristo de Moraes.
Diante da repercussão do caso, a Direção da Divisão de Estabelecimentos Prisionais de Sena Madureira (DEP-SM) divulgou uma nota pública esclarecendo que o trabalho realizado na unidade segue rigorosamente os protocolos legais e institucionais.
Segundo a direção, os policiais penais que atuam na unidade são profissionais treinados e capacitados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) e pela Escola Penitenciária.
A nota destaca ainda que os servidores exercem suas funções dentro dos princípios da legalidade, ética, disciplina, ordem e respeito aos direitos e garantias fundamentais.
No comunicado, a Polícia Penal repudiou veementemente as acusações de maus-tratos e tortura sem comprovação dos fatos.
“A Polícia Penal atua com total transparência e está permanentemente sujeita à fiscalização dos órgãos competentes”, afirma trecho da nota.
A direção também ressaltou que todas as atividades desenvolvidas no presídio seguem os protocolos estabelecidos pela legislação vigente e pelos normativos institucionais.
Outro ponto destacado foi que acusações consideradas inverídicas poderão ser alvo de medidas jurídicas para apuração de responsabilidades.
Segundo a nota, a instituição pretende adotar as providências cabíveis contra a divulgação de informações falsas que possam atingir a honra dos servidores e a credibilidade da Polícia Penal.
Por fim, a DEP-SM reafirmou compromisso com a legalidade, transparência, segurança, disciplina e respeito à dignidade humana dentro do sistema prisional de Sena Madureira.