Procon conclui operação e aponta situação regular em transporte fluvial no Juruá
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre concluiu nesta terça-feira (12) o retorno da operação de fiscalização realizada em embarcações que fazem o transporte de passageiros na região do Juruá. A ação ocorreu após denúncia encaminhada pelo Ministério Público e envolveu empresas que operam linhas fluviais para municípios como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Ipixuna.
Durante a primeira etapa da operação, realizada em abril, as equipes identificaram seis irregularidades relacionadas ao cumprimento das normas de proteção e segurança ao consumidor.
Entre os itens fiscalizados estavam a exposição de informações obrigatórias aos passageiros, disponibilidade de coletes salva-vidas, formas de pagamento, regularidade na venda de passagens e classificação das embarcações.
Após o prazo concedido para adequações, fiscais do órgão retornaram às empresas nesta terça-feira para verificar se as exigências haviam sido cumpridas. Segundo o Procon, todas as determinações foram atendidas pelas embarcações vistoriadas.
Outro ponto analisado pelas equipes foi a comercialização online de passagens, especialmente em relação ao direito de arrependimento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet no prazo de até sete dias.
A presidente do órgão, Alana Albuquerque, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições públicas para fortalecer a proteção dos passageiros.
“Esse trabalho conjunto com o Ministério Público fortalece a fiscalização e garante mais efetividade na proteção dos consumidores. Nosso objetivo é assegurar que os passageiros tenham acesso a um serviço seguro, transparente e dentro das normas previstas na legislação”, afirmou.
O coordenador regional do Procon no Juruá, Vasco Júnior, ressaltou que a operação também possui caráter educativo e preventivo.
Já o chefe regional de fiscalização, Arud Freitas, enfatizou que a ação teve foco tanto na segurança quanto no respeito aos direitos do consumidor.
De acordo com o balanço final divulgado pelo órgão, todas as empresas fiscalizadas apresentaram situação regular após as adequações solicitadas.