União Europeia proíbe importação de carnes, ovos e animais do Brasil
A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12/5) a retirada do Brasil da relação de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A decisão está ligada às regras europeias sobre o controle do uso de antimicrobianos na criação de animais.
Com a atualização, o Brasil deixa de integrar a lista de nações consideradas adequadas às exigências sanitárias adotadas pela UE para comercialização de itens como carnes, ovos e outros derivados animais. As novas determinações passam a valer a partir de 3 de setembro, após a publicação oficial da medida no diário da União Europeia.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Dicas da internet ensinam a deixar a carne mais maciaReprodução/Freepik Dicas da internet ensinam a deixar a carne mais maciaReprodução/Freepik Dicas também funcionam para deixar a carne de frango e porco mais maciasReprodução/Pexels
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De acordo com informações divulgadas pela agência France Presse, o bloco europeu entendeu que o Brasil não apresentou garantias suficientes relacionadas ao controle da utilização de antimicrobianos na pecuária. Enquanto isso, outros integrantes do Mercosul, entre eles Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem habilitados para exportar ao mercado europeu.
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.
Em declaração à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá deixar “de exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros”.
Segundo ela, para recuperar a autorização, “o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados”.
“Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, afirmou, acrescentando que o bloco vem colaborando com as autoridades brasileiras sobre o tema.
Na relação divulgada em 2024, o Brasil ainda aparecia entre os países aptos a vender carne bovina, carne de frango, carne equina, além de peixe, mel e tripas ao mercado europeu.
Especialistas explicam que a legislação da União Europeia restringe o uso de substâncias antimicrobianas utilizadas também para acelerar o crescimento dos animais. Entre os compostos vetados estão:
virginiamicina;
avoparcina;
cacitracina;
tilosina;
espiramicina;
avilamicina.
Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura brasileiro publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e utilização de parte desses produtos, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar a exportar ao bloco europeu, o Brasil precisará avançar em uma de duas frentes: ampliar as restrições ao uso dos demais antimicrobianos citados pela UE ou comprovar que os produtos exportados estão livres dessas substâncias.
Segundo Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a segunda alternativa representa um desafio maior, já que exige um sistema rigoroso de rastreabilidade da produção, além de custos mais altos e maior tempo de implementação.
O pesquisador afirma ainda que as restrições já eram esperadas pelo setor desde 2019.
“Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirma o pesquisador.
Dados do Agrostat, plataforma vinculada ao Ministério da Agricultura, apontam que a União Europeia ocupa atualmente a terceira posição entre os principais destinos da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco europeu aparece como o segundo maior comprador internacional do Brasil, ficando atrás somente da China.