A votação da PEC que acaba com a escala 6×1 foi suspensa nesta segunda-feira (25) após o deputado Maurício Marcon pedir vista do texto na comissão especial da Câmara dos Deputados.
O pedido concede mais tempo para análise da proposta e interrompe temporariamente a tramitação do parecer apresentado pelo relator Léo Prates.
A sessão foi encerrada após quase quatro horas de leitura do relatório.
A comissão especial deve retomar a análise do texto na quarta-feira (27), após o prazo regimental de dois dias.
A proposta prevê o fim da escala 6×1, redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas e manutenção integral dos salários.
Segundo o relatório, a jornada cairia para 42 horas ainda em 2026 e chegaria às 40 horas em 2027.
O texto também estabelece redução imediata de duas horas na carga semanal após 60 dias da promulgação da PEC.
Outras duas horas seriam reduzidas após 12 meses.
Além disso, a proposta garante dois dias de descanso semanal remunerado aos trabalhadores.
O texto foi articulado entre o relator, o presidente da Câmara Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião realizada nesta segunda-feira.
A PEC ainda prevê regras especiais para microempreendedores individuais (MEIs), pequenas empresas e trabalhadores considerados de alta renda.
Caso seja aprovada na comissão especial, a expectativa é que a proposta seja votada no plenário da Câmara ainda nesta semana.
Para avançar ao Senado, o texto precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos.
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou forte apoio popular nas redes sociais, principalmente entre trabalhadores que defendem jornadas mais humanas e maior equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.