A conta de luz no Acre terá reajuste menor após decisão da Aneel, que formalizou a destinação de R$ 5,636 bilhões para reduzir o impacto dos aumentos tarifários em diversas distribuidoras de energia do país.
A medida beneficia a Energisa no Acre e deve trazer alívio para milhares de consumidores acreanos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, os reajustes homologados até julho que ainda não consideraram os recursos da repactuação das parcelas de Uso do Bem Público (UBP) passarão por revisão.
Revisão das tarifas começa em agosto
A agência informou que os novos valores tarifários serão republicados a partir de agosto, já incorporando os recursos destinados à modicidade tarifária.
Na prática, isso significa que o reajuste da energia elétrica no Acre poderá ficar menor do que o inicialmente previsto.
Além do Acre, a decisão também beneficia distribuidoras do Ceará, Rondônia, Roraima, Minas Gerais e Tocantins.
Recursos vêm de usinas hidrelétricas
Os R$ 5,636 bilhões foram arrecadados por meio da renovação antecipada de contratos de concessão de usinas hidrelétricas.
Esses contratos envolvem a repactuação das parcelas de Uso do Bem Público, uma compensação financeira paga pelas geradoras à União pelo uso dos recursos hídricos.
O valor arrecadado foi atualizado pela taxa Selic antes de ser repassado para reduzir as tarifas de energia.
Alívio no bolso do consumidor
A medida faz parte da política de modicidade tarifária da Aneel, que busca diminuir o impacto dos reajustes sobre os consumidores.
No Acre, onde a energia elétrica representa uma parcela importante do orçamento familiar, a revisão das tarifas pode representar economia para residências, comércios e pequenos produtores.
A expectativa é que os novos valores tragam maior equilíbrio no custo da energia em um momento de pressão econômica para milhares de famílias.
Por Samoel Andrade