O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de um réu a 20 anos de prisão durante sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (25).
A atuação do órgão foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto José Eduardo Galvão de Castro Menezes, que apresentou ao Conselho de Sentença os elementos reunidos ao longo da investigação e da instrução processual.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade do acusado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, além da qualificadora relacionada ao feminicídio, aplicada conforme a legislação vigente à época dos fatos. O réu também foi condenado por fabricação ilegal de arma de fogo para fins comerciais.
O caso ocorreu em fevereiro de 2023, na zona rural de Sena Madureira. Conforme a denúncia apresentada pelo MPAC, a vítima foi agredida com um cano de espingarda e posteriormente atingida por um disparo de arma de fogo.
Apesar da gravidade das agressões, a vítima sobreviveu por circunstâncias alheias à vontade do acusado, segundo consta no processo.
Durante as investigações, policiais militares encontraram na propriedade do réu armas artesanais em processo de fabricação, além de munições e outros materiais relacionados à atividade ilegal.
As apreensões reforçaram as acusações apresentadas pelo Ministério Público e contribuíram para a condenação pelos crimes relacionados à fabricação clandestina de armamentos.
Durante o julgamento, a acusação destacou laudos periciais, autos de apreensão e depoimentos colhidos tanto na fase investigativa quanto em juízo. As provas foram consideradas suficientes para a condenação do acusado pelos crimes denunciados.
Com a decisão do Tribunal do Júri, o réu foi sentenciado a cumprir pena de 20 anos de prisão.