Uma denúncia de irregularidade na venda de café em Sena Madureira chegou ao conhecimento da reportagem e levanta suspeitas sobre uma possível prática que estaria prejudicando a livre concorrência no comércio local. As informações ainda serão apuradas pelos órgãos competentes e, até o momento, não há confirmação oficial sobre a veracidade das alegações.
Segundo relatos encaminhados à reportagem, uma marca de café estaria fornecendo produtos a estabelecimentos comerciais na modalidade de consignação, em que o comerciante paga apenas pelas unidades efetivamente vendidas.
Os denunciantes afirmam que, caso a operação esteja sendo realizada sem o cumprimento das exigências fiscais previstas na legislação, a prática poderia representar concorrência desleal em relação às empresas que seguem regularmente as normas tributárias.
Especialistas na área tributária destacam, no entanto, que a venda em consignação é uma modalidade permitida pela legislação brasileira, desde que sejam observadas todas as obrigações fiscais, incluindo a emissão dos documentos fiscais exigidos para esse tipo de operação. Ou seja, a consignação, por si só, não configura irregularidade.
Diante da denúncia, comerciantes defendem que os órgãos de fiscalização realizem uma apuração para verificar se todas as exigências legais estão sendo cumpridas e, caso sejam constatadas irregularidades, adotem as medidas cabíveis.
A reportagem buscará contato com a empresa citada na denúncia para que apresente sua versão dos fatos. O espaço permanece aberto para manifestação.
Da mesma forma, a Secretaria da Fazenda e demais órgãos competentes poderão se pronunciar sobre eventual fiscalização relacionada ao caso.
Até que haja conclusão de uma eventual investigação, não é possível afirmar que tenha ocorrido qualquer irregularidade.