O Governo Federal confirmou a articulação de uma medida de forte impacto financeiro para o exercício de 2026: a liberação de até R$ 8,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O montante expressivo será direcionado especificamente para contemplar milhões de trabalhadores brasileiros que, por terem aderido à modalidade do Saque-Aniversário, acabaram com os saldos residuais de suas contas vinculadas bloqueados após demissões sem justa causa ocorridas nos últimos anos.
Historicamente, a adesão ao formato regulamentar do Saque-Aniversário impedia o trabalhador desligado de sacar o valor integral do fundo, permitindo apenas o acesso à multa rescisória de 40%. A nova iniciativa busca corrigir esse gargalo regulatório, funcionando como um alívio emergencial para famílias que buscam a quitação de débitos e a reorganização do orçamento doméstico.
“A injeção desse montante é um movimento estratégico estruturado pela equipe econômica para impulsionar os setores de comércio e serviços, oferecendo suporte financeiro direto à parcela da população mais afetada por desligamentos recentes no mercado de trabalho.” — Diretriz técnica da equipe econômica federal.
Para ter acesso aos recursos, o trabalhador deve preencher dois critérios essenciais: ter optado formalmente pela sistemática do Saque-Aniversário e possuir saldo retido em contas do FGTS que sofreram o bloqueio decorrente da legislação anterior. Os ministérios técnicos responsáveis e a Caixa Econômica Federal estão finalizando a formatação dos procedimentos operacionais e o calendário oficial de pagamentos, que devem ser anunciados nos próximos dias.
Por: Victor Bastos