O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião extraordinária de líderes partidários para esta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de alinhar as bancadas e viabilizar a votação do projeto que estabelece o fim da escala 6×1 na Câmara ainda nesta semana. O encontro ocorrerá na residência oficial da presidência e servirá para que o relator da matéria, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), esclareça os pontos técnicos e jurídicos de seu parecer, desobstruindo o plenário.
A pressa da cúpula tem caráter estritamente regimental. Como a matéria tramita sob o rito de urgência constitucional e não teve sua análise concluída dentro do prazo legal de 45 dias, ela passou a sobrestar — ou seja, travar — as demais proposições legislativas ordinárias da Casa. Por causa desse bloqueio técnico, os parlamentares só conseguem deliberar, no momento, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos urgentes.
O movimento de Hugo Motta busca unificar o entendimento político, uma vez que a espinha dorsal da mudança trabalhista já obteve aval dos deputados recentemente. Em 27 de maio, a Câmara aprovou a PEC com teor idêntico sobre a redução da jornada, texto que agora aguarda a apreciação dos senadores. A votação do Projeto de Lei complementar é considerada o passo final para pacificar o tema na Câmara e liberar a pauta para outras reformas.
Além do debate sobre a escala de trabalho, a reunião de líderes contará com uma exposição da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar apresentará formalmente o relatório final e os resultados consolidados do Grupo de Trabalho (GT) da Misoginia, que propõe novas ferramentas de combate à violência de gênero. A intenção da presidência é encaminhar ambos os projetos diretamente para o voto dos parlamentares em plenário nos próximos dias.
Por: Victor Bastos