Os consumidores acreanos devem contar com uma fiscalização mais ampla no mercado de combustíveis e gás de cozinha nos próximos anos. A fiscalização de combustíveis no Acre será fortalecida após a renovação da parceria entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 15/2026 foi publicado nesta terça-feira (23) e formaliza a continuidade do trabalho conjunto entre os dois órgãos. A iniciativa busca ampliar o monitoramento dos preços praticados pelos estabelecimentos, intensificar as fiscalizações e combater possíveis irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Na prática, o novo termo permite que equipes do Procon realizem ações de fiscalização em postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros empreendimentos do setor com apoio técnico da ANP. A parceria também contempla o compartilhamento de informações estratégicas, capacitação de servidores, georreferenciamento dos estabelecimentos e levantamento de preços para acompanhamento do mercado.
Segundo a presidente do Procon no Acre, Alana Albuquerque, a renovação da cooperação fortalece as ações de defesa do consumidor e amplia a capacidade de fiscalização em todas as regiões do estado.
Além das atividades de campo, o acordo prevê treinamentos periódicos para os fiscais do Procon, permitindo uma atuação cada vez mais qualificada nas inspeções relacionadas ao abastecimento de combustíveis. A ANP também poderá disponibilizar suporte técnico, ferramentas digitais para coleta de dados e análises laboratoriais quando necessário.
O chefe do setor de Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, destacou que a cooperação entre os órgãos vem contribuindo para aprimorar o trabalho realizado junto aos consumidores acreanos, por meio da troca de informações e da realização de ações conjuntas.
Com vigência inicial de cinco anos, o acordo amplia uma parceria já existente entre as instituições e se soma a outras iniciativas de fiscalização integradas desenvolvidas no estado, incluindo ações realizadas pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Acre e pelo programa Rota da Qualidade, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem).