O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem-AC) divulgou o balanço consolidado da “Operação Energia Segura”, desencadeada com o objetivo de coibir a comercialização de materiais elétricos clandestinos ou fora dos padrões técnicos de segurança no mercado local. Ao longo da ação fiscalizatória, realizada em Rio Branco, os agentes de fiscalização contabilizaram a apreensão de 40 produtos que não dispunham da certificação obrigatória de qualidade.
No total, as equipes do instituto técnico visitaram 54 estabelecimentos comerciais de diferentes portes na capital acreana. Desse montante, duas lojas foram flagradas expondo à venda lotes em desconformidade com a legislação. A contagem dos materiais recolhidos aponta para sete unidades de fios e cabos condutores elétricos, além de 33 adaptadores de plugues e tomadas que não possuíam o selo de conformidade expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A comercialização de produtos fabricados fora das especificações técnicas regulamentares eleva consideravelmente o risco de acidentes domésticos e comerciais. Materiais sem certificação prévia podem sofrer superaquecimento durante a condução da corrente, gerando desperdício de carga na rede, curtos-circuitos e, em cenários mais graves, incêndios estruturais.
As empresas autuadas pelas infrações administrativas foram notificadas e terão um prazo legal de até dez dias para apresentar as respectivas notas fiscais de origem dos produtos e protocolar a defesa prévia junto ao órgão de controle. As sanções financeiras e penalidades serão arbitradas pela diretoria do instituto com base no porte econômico de cada estabelecimento, na gravidade do lote apreendido e no histórico de reincidência das firmas. O Ipem reforça que denúncias de desconformidade podem ser encaminhadas diretamente via Ouvidoria do Inmetro.
Por: Victor Bastos