Por Redação Sena Madureira (AC), 8 de junho de 2026
O desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, ocorrido no último dia 5 de junho em Sena Madureira, continua gerando debates sobre a segurança, a fiscalização e a qualidade das obras públicas no Brasil. Entre as pessoas impactadas pelo episódio está o jovem ativista social Samoel Andrade, que decidiu transformar a preocupação com o ocorrido em uma proposta legislativa de alcance nacional.
Nesta segunda-feira (8), Samoel Andrade, morador de Sena Madureira, pessoa com deficiência física e na voz, Diretor Nacional de Políticas Públicas da Rede Observatório BPC, Coordenador Estadual da entidade no Acre e colaborador do portal YacoNews, anunciou que concluiu a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei que propõe alterações na Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A proposta cria o chamado Procedimento Nacional de Análise Técnica de Causa Raiz, mecanismo que pretende tornar obrigatória a realização de investigações técnicas independentes sempre que ocorrerem acidentes graves, colapsos estruturais, falhas críticas ou interrupções de serviços essenciais em obras públicas.
Segundo Samoel, a iniciativa nasceu após dias de estudo intenso sobre o tema.
“Quero deixar bem claro que não sou engenheiro, nem especialista na área. Tudo o que desenvolvi foi resultado de muita pesquisa. Passei todo o final de semana lendo artigos, assistindo vídeos, estudando legislações brasileiras e internacionais, analisando materiais técnicos e acompanhando os facts relacionados ao desabamento da ponte. Também utilizei ferramentas de inteligência artificial para compreender melhor o assunto e organizar as informações”, explicou.
O jovem conta que a ideia surgiu após conversas com um amigo do estado de São Paulo, que o incentivou a pensar em soluções que pudessem gerar mudanças concretas.
“Em vez de apenas reclamar do que aconteceu, comecei a pensar em como transformar essa situação em aprendizado para o país. Pesquisei como outros países tratam acidentes em obras públicas e percebi que existem mecanismos para investigar as causas das falhas e evitar que elas se repitam. Foi assim que nasceu a proposta”, afirmou.
O projeto prevê que, após acidentes graves em obras públicas, sejam realizadas análises técnicas independentes para identificar não apenas os responsáveis, mas também as causas fundamentais que permitiram que a falha acontecesse.
Além disso, a proposta prevê a publicação dos relatórios técnicos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a criação de um repositório nacional de informações, reunindo falhas estruturais, recomendações técnicas e lições aprendidas em todo o país.
Para Samoel, o objetivo principal é criar uma cultura de aprendizado institucional.
“Muitas vezes as discussões ficam apenas na busca por culpados. É importante responsabilizar quem errou, mas também precisamos entender por que o erro aconteceu. Cada acidente deve gerar conhecimento para evitar novas tragédias. Não podemos permitir que os mesmos erros se repitam em diferentes estados brasileiros”, destacou.
Nos últimos dias, o ativista iniciou contatos com parlamentares da bancada acreana em Brasília. O projeto foi encaminhado aos deputados federais e senadores do Acre para análise.
Entre os retornos recebidos, o gabinete do deputado federal Zé Adriano demonstrou interesse em conhecer melhor a proposta. Em mensagem enviada a Samoel, o chefe de gabinete Evaldo Selau Inácio informou que o parlamentar pretende avaliar a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei sobre o tema.
Outro retorno veio do gabinete do deputado federal Roberto Duarte, que confirmou o recebimento do material e informou que o documento será encaminhado ao parlamentar para análise.
Para Samoel, o retorno inicial dos gabinetes representa um incentivo para continuar defendendo a proposta.
“Fiquei muito feliz porque, independentemente do resultado final, já considero uma grande experiência. Estudei um tema que eu não conhecia profundamente, aprendi muito sobre obras públicas, fiscalização, responsabilidade administrativa e segurança estrutural. Espero que essa discussão avance e que possamos contribuir para que tragédias como a que vivemos em Sena Madureira sirvam para fortalecer a proteção da vida e do patrimônio público”, declarou.
Conhecido por sua atuação em defesa das pessoas com deficiência e das políticas sociais, Samoel afirma que pretende continuar dialogando com parlamentares, órgãos de controle e representantes da sociedade civil para aperfeiçoar a proposta.
“Meu objetivo não é apontar culpados ou fazer disputas políticas. Meu objetivo é contribuir com uma ideia que possa ajudar o Brasil a aprender com seus erros. Se conseguirmos evitar uma única tragédia no futuro, todo esse esforço já terá valido a pena”, concluiu.
Enquanto aguarda a análise da bancada federal acreana, Samoel segue divulgando o projeto e incentivando o debate sobre transparência, fiscalização e segurança nas obras públicas brasileiras. A expectativa é que a proposta possa ser discutida e, eventualmente, transformada em iniciativa legislativa no Congresso Nacional.
