Durante a sessão da Câmara Municipal de Sena Madureira realizada nesta terça-feira (9), a vereadora Lays Maira fez um alerta sobre a situação de 24 conselhos escolares municipais que estariam inaptos a receber recursos devido a pendências junto à Receita Federal.
Segundo a parlamentar, os conselhos teriam sido bloqueados por ausência na entrega de declarações tributárias obrigatórias.
A vereadora afirmou que a situação pode comprometer o recebimento de recursos utilizados pelas escolas para custeio de despesas e manutenção das atividades educacionais.
“Essas escolas recebem fundos que ajudam muito na educação e hoje estão bloqueadas devido a essas pendências”, destacou Lays durante o pronunciamento.
Diante da situação, a parlamentar solicitou oficialmente esclarecimentos ao setor de contabilidade do município e à Secretaria Municipal de Educação sobre quais declarações deixaram de ser entregues e quais providências estão sendo adotadas para regularizar os conselhos.
Lays ressaltou ainda que a educação deve ser tratada como prioridade e que os problemas precisam ser resolvidos o mais rápido possível para evitar prejuízos às escolas e aos estudantes.
Além da pauta educacional, a vereadora também comentou durante a sessão sobre os impactos causados pelo desabamento da ponte Frei Paolino e defendeu união entre Prefeitura e Governo do Estado para garantir soluções emergenciais à população do Segundo Distrito.
A parlamentar também pediu melhorias na estrutura da catraia, iluminação no porto e alternativas de transporte enquanto a situação da ponte não é resolvida.