O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para apurar supostas irregularidades envolvendo uma comunidade terapêutica localizada na região da Transacreana, em Rio Branco.
A investigação tem como objetivo reunir informações e verificar se a instituição atende às exigências legais e regulamentares para o funcionamento, além de analisar as condições oferecidas aos acolhidos.
Entre os pontos que deverão ser avaliados estão a documentação da entidade, o cumprimento das normas aplicáveis às comunidades terapêuticas e outros aspectos relacionados à prestação dos serviços.
A abertura da investigação não representa conclusão sobre a existência de irregularidades. Nesta fase, o Ministério Público busca coletar informações, documentos e demais elementos que subsidiem a apuração dos fatos.
Ao término da investigação, o MP poderá arquivar o procedimento, recomendar adequações ou adotar medidas judiciais e extrajudiciais, caso sejam constatadas irregularidades.
Por Allyson Barros