O Ministério Público Federal (MPF) acionou as engrenagens do Judiciário para tentar conter uma crise humanitária silenciosa, mas devastadora, que se alastra pelos territórios tradicionais do Norte do país. O órgão ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), exigindo a contratação imediata de ao menos três psicólogos para reforçar as fileiras do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN). O território de cobertura é gigantesco: a estrutura atende mais de 18 mil indígenas espalhados por municípios que cortam o leste do Amazonas e o oeste do Pará, mas opera em absoluto estado de abandono técnico.
A conta matemática da negligência estatal apresentada pelo MPF é absurda e autoexplicativa. Atualmente, apenas quatro psicólogos são responsáveis por cobrir uma extensão territorial que ultrapassa os 50 mil quilômetros quadrados. Na prática, o deficit logístico e de pessoal faz com que dezenas de aldeias fiquem completamente desamparadas, passando meses a fio sem receber uma única visita ou acompanhamento regular de profissionais de saúde mental. A ausência crônica do Estado abriu margem para o agravamento severo de quadros de depressão, ansiedade e, principalmente, a dependência química e o abuso de álcool entre os povos da região.
O ápice do colapso psicossocial descrito pelo Ministério Público Federal se materializou em uma tragédia de contornos severos na Terra Indígena Andirá-Marau. Em outubro de 2025, um adolescente Sateré-Mawé, sofrendo um surto psicótico agudo diretamente associado ao consumo de substâncias e à falta de suporte clínico, matou dois familiares de sua própria comunidade. O impacto psicológico do crime foi tão violento que gerou um trauma coletivo irreparável, culminando no abandono total da Aldeia Vila Tabatinga. Os moradores simplesmente debandaram do local por medo e desespero.
Além do pedido liminar para o envio imediato de novos profissionais de psicologia à região, a peça jurídica do MPF exige que o governo federal elabore um diagnóstico técnico e minucioso sobre a real situação da saúde mental dentro da Terra Indígena Andirá-Marau. O órgão pede ainda a condenação da União ao pagamento de R$ 300 mil a título de danos morais coletivos perpetrados contra o povo Sateré-Mawé. Caso a Justiça acate o pedido de indenização, o montante financeiro deverá ser carimbado e revertido obrigatoriamente em fundos para ações de infraestrutura básica e saúde nas próprias comunidades afetadas.
por: Victor Bastos