A Prefeitura de Sena Madureira registrou uma ata de preços no valor de R$ 344.150 para a eventual aquisição de polpas de frutas destinadas à merenda escolar da rede municipal de ensino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A ata contempla a compra de polpas de acerola, cupuaçu, cajá, goiaba, graviola e açaí integral, produtos que poderão ser utilizados na alimentação dos estudantes atendidos pelas escolas do município.
De acordo com o documento, as quantidades previstas variam entre 4 mil e 7,5 mil quilos por item. O maior volume registrado é o da polpa de açaí integral, com previsão de aquisição de 7,5 toneladas.
A medida busca garantir o abastecimento da merenda escolar conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação ao longo do período de vigência da ata.
O registro de preços possui validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. No entanto, a publicação não significa a compra imediata dos produtos. O instrumento apenas estabelece os valores e condições para futuras aquisições, que poderão ser realizadas conforme a necessidade da administração municipal.
A utilização do sistema de registro de preços é uma prática comum na administração pública, permitindo maior flexibilidade na contratação de produtos e serviços sem a necessidade de uma nova licitação a cada aquisição.