A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de proibir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) por médicos em procedimentos estéticos e reparadores em todo o país trouxe uma exceção que gerou questionamentos. Apesar da restrição, a substância continuará autorizada para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que o procedimento seja realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para esclarecer os motivos da exceção e os impactos da medida, o portal LeoDias ouviu o cirurgião plástico Dr. Gustavo Merheb, que detalhou a relação entre a lipodistrofia associada ao HIV e o uso do PMMA.
Veja as fotosAbrir em tela cheia PMMA PMMA Anvisa mantém permissão de uso de PMMAFoto: Reprodução/CFM
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O que é a lipodistrofia associada ao HIV?
Segundo o especialista, a condição está relacionada às alterações na distribuição da gordura corporal observadas em pacientes que convivem com o vírus, especialmente aqueles submetidos a tratamentos mais antigos.
“A lipodistrofia associada ao HIV é uma síndrome caracterizada por alterações na distribuição da gordura corporal, tanto pela infecção em si quanto pelo tratamento com a terapia antirretroviral, geralmente associados a coquetéis antirretrovirais antigos. Desta forma, tratamentos antigos geram pacientes estigmatizados com doenças crônicas. Isto não é comum hoje em dia”, iniciou o especialista.
Essas alterações físicas podem ser bastante marcantes e afetar diretamente a qualidade de vida dos pacientes.
“Alterações físicas mais comuns: perda de gordura facial; perda de gordura dos membros e glúteos; aumento de gordura abdominal; aparecimento de giba. Esta alteração (perda) significativa da gordura facial gerava pacientes estigmatizados que não conseguiam ter direito à privacidade de seu diagnóstico”, explicou.
Por que o CFM manteve uma exceção para pacientes com HIV?
De acordo com o cirurgião plástico, a autorização foi mantida porque muitos pacientes afetados pela lipodistrofia carregam marcas permanentes da doença, o que justifica o caráter reparador do tratamento.
“Pelo fato de pacientes HIV positivos em terapia antirretroviral apresentarem estigmas da doença de forma indelével, permaneceu autorizado o uso do PMMA para este fim, em ambiente adequado (hospitalar) por profissionais médicos. É importante salientar que a autorização prévia para uso do PMMA era a mesma, fins reparadores e nunca cosméticos. O PMMA nunca teve seu uso amplo e irrestrito para fins estéticos autorizado neste país”, enfatizou.
No entanto, o médico pondera que os avanços terapêuticos reduziram significativamente os casos mais graves de lipodistrofia observados nas décadas passadas.
“Da forma como vejo, pacientes HIV positivos em uso de terapias antirretrovirais não possuem gordura corporal em quantidade suficiente para que seja feita sua colheita, tratamento e uso em volumes adequados no rosto. Pessoalmente discordo desta liberação para uso atual, visto que o boom do PMMA para fins reparadores em pacientes HIV positivos foi por volta dos anos 90/2000. Atualmente, a terapia instituída não produz mais esse tipo de face estigmatizada! Uma coisa é importante que seja colocada: o uso irregular do PMMA para fins cosméticos sempre usou como base a liberação para fins reparadores do HIV. Nunca uma fiscalização adequada foi feita! Sob pretexto de uso reparador, o PMMA foi utilizado amplamente para fins estéticos”, esclareceu.
Benefícios para os pacientes
O principal objetivo do tratamento é restaurar características faciais perdidas em decorrência da doença ou dos tratamentos utilizados no passado.
“A recuperação de um volume facial adequado e recuperação da autoestima e privacidade de seu diagnóstico”, explicou.
Questionado sobre as evidências e vantagens do produto nesses casos específicos, o especialista destacou que não existe uma solução perfeita para esse tipo de reconstrução.
“Da forma como vejo, não existe o preenchedor ideal. O ácido hialurônico, preenchedor de grande qualidade, além de muito caro, não é feito para utilização subcutânea ou intramuscular em grandes quantidades, é absorvível, sendo necessários quase retoques anuais. O PMMA seria uma saída de preço acessível e possível de ser feito em camadas mais profundas, além do fato de não ser absorvido, mantendo resultados duradouros. Seria ótimo se não fossem suas graves complicações, que podem aparecer em qualquer momento da vida. Em algum momento a Anvisa chegou à conclusão de que os riscos inerentes à sua aplicação valeriam a pena frente a seus resultados. Uma observação que é muito importante, a quantidade aplicada na face é muito menor do que a quantidade aplicada nos glúteos, por exemplo, diminuindo muito a chance de complicações.”
Por que o tratamento deve ser feito em hospitais credenciados pelo SUS?
A nova resolução determina que os procedimentos sejam realizados exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS. Para o médico, a exigência é adequada diante do perfil dos pacientes.
“Por que é um procedimento realizado em pacientes imunodeprimidos. Esse tipo de cuidado é o que devemos esperar de uma política decente de saúde pública.”
Merheb também destacou quais medidas devem ser adotadas para aumentar a segurança do procedimento.
“Nada diferente do que precisamos adotar para qualquer tipo de tratamento invasivo em qualquer paciente, com objetivo estético ou reparador! Seleção criteriosa dos pacientes; avaliação clínica e infectológica prévia; uso de microcânulas e técnicas atraumáticas; aplicação em planos anatômicos específicos; utilização de pequenos volumes por sessão; sessões seriadas e progressivas; rastreabilidade do produto; acompanhamento prolongado; realização do procedimento por profissionais experientes. No final das contas, a boa prática médica deveria ser universal.”
Riscos menores e benefícios clínicos
Segundo o cirurgião plástico, tanto os benefícios clínicos quanto a menor quantidade utilizada ajudam a justificar a manutenção da autorização nesses casos.
“Os dois. Segundo a Anvisa, o benefício clínico justifica o tratamento e, quanto menos o volume utilizado, menos a chance de complicações! Estamos falando de alguns mililitros do produto numa face contra 200-300-400 ml por nádega!”
Existem alternativas ao PMMA?
Embora existam outros recursos disponíveis para o tratamento da lipodistrofia, o especialista destaca que eles costumam apresentar limitações.
“Estimuladores de colágeno como o ácido poliláctico, Sculptra, hidroxiapatita de cálcio, Radiesse, ácido hialurônico, enxerto de gordura autóloga; tratamentos caros, de resultados questionáveis e que precisam de aplicações anuais. Os resultados podem ser frustrantes.”
Por fim, Merheb afirma que os pacientes que realmente se enquadram na indicação prevista pela resolução estão se tornando cada vez mais raros.
“Pacientes que se encaixem nos parâmetros para o uso deste produto, para simplificar, são aqueles pacientes estigmatizados pela doença e pelo tratamento! Como disse no início, isto é cada vez mais incomum, fazendo-nos questionar a real necessidade de um produto tão problemático e que deixa muito a desejar nos quesitos qualidade e integração biológica”, finalizou.