A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Acre para reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis no estado. A parceria foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União e terá validade de 60 meses, podendo ser prorrogada.
Com o acordo, servidores do Procon do Acre receberão capacitação da ANP para atuar na fiscalização de agentes econômicos envolvidos no transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis.
Entre as atividades previstas estão a verificação do cumprimento das normas do setor, o levantamento dos preços praticados pelos postos de combustíveis, a orientação aos estabelecimentos e o combate a possíveis irregularidades previstas na legislação.
Outro objetivo da cooperação é realizar o georreferenciamento dos agentes econômicos que atuam no mercado de combustíveis no Acre. A medida permitirá atualizar o cadastro das empresas junto à ANP e aperfeiçoar o planejamento das operações de fiscalização em todo o estado.
Segundo a publicação, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre os órgãos, ampliando a proteção aos consumidores e garantindo maior transparência no funcionamento do mercado de combustíveis acreano.
Por Allyson Barros