O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quinta-feira (16/7), uma operação contra o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, o Magrão Nobre (União Brasil), denunciados por suposta participação em um esquema de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A ação também tem como alvo outras oito pessoas investigadas pelos mesmos crimes.
Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael e Magrão Nobre seriam os verdadeiros controladores de um grupo de empresas utilizado para fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio de contratos firmados, principalmente, com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
De acordo com o Ministério Público, a organização teria obtido cerca de 45 contratos públicos que, juntos, alcançam aproximadamente R$ 357,9 milhões, destinados ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais.
As investigações apontam que empresas ligadas ao grupo simulavam concorrência em processos licitatórios por meio da utilização de sócios de fachada, documentos ideologicamente falsos e movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos.
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da Coluna Mirelle Pinheiro
Entre as empresas citadas na investigação estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores apreenderam R$ 21 mil em espécie na residência do deputado estadual e R$ 45 mil na casa do vereador. Os valores serão periciados e incorporados às investigações.
Além da condenação criminal dos denunciados, o Ministério Público pediu à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso sejam condenados, e a fixação de ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.
Segundo o MPRJ, os fatos investigados remontam a 2017, período em que Rafael Nobre exercia mandato de vereador em Nilópolis. A denúncia será analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que decidirá sobre o recebimento da ação penal.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Mirelle Pinheiro.