A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, um edital para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela execução de serviços especializados de brigadistas florestais no município. A medida busca fortalecer as ações de prevenção, controle e combate às queimadas durante o período de estiagem.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), a iniciativa também prevê apoio às atividades de fiscalização ambiental realizadas pela prefeitura.
De acordo com o edital, a organização escolhida deverá disponibilizar brigadistas capacitados e toda a estrutura necessária para a execução dos serviços, incluindo equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais, insumos e demais recursos utilizados nas operações de campo.
O Termo de Colaboração terá duração de 18 meses, enquanto a execução das atividades previstas ocorrerá ao longo de oito meses. O investimento estimado pela administração municipal poderá chegar a R$ 235.736.
Poderão participar da seleção entidades que comprovem pelo menos três anos de experiência na execução de projetos ligados à proteção ambiental e ao combate a incêndios florestais, urbanos ou em áreas de cinturão verde.
Além da experiência comprovada, as organizações deverão apresentar plano de trabalho, documentação jurídica, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, bem como demonstrar capacidade técnica para executar as atividades previstas.
As propostas poderão ser entregues até as 10h do dia 14 de agosto de 2026. Os documentos poderão ser protocolados presencialmente na sede da Semeia ou enviados por e-mail em arquivos compactados.
A abertura da documentação está marcada para as 10h30 da mesma data. A avaliação ficará a cargo de uma comissão técnica, que analisará critérios como experiência institucional, qualificação da equipe, estrutura operacional, qualidade do plano de trabalho e parcerias já desenvolvidas. A pontuação máxima prevista no processo é de 100 pontos.
A contratação integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura de Rio Branco para reforçar o controle ambiental e ampliar a capacidade de resposta do município diante do aumento do risco de queimadas durante os meses mais secos do ano.