Uma sequência de emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Gilberto Lira à mesma instituição privada sem fins lucrativos está chamando a atenção e pode levantar questionamentos sobre a concentração de recursos públicos em um único beneficiário.
Levantamento realizado pelo YacoNews, com base nos espelhos das emendas parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre, mostra que o Grêmio Recreativo Frutos do Amanhã (CNPJ 02.176.002/0001-61) sediada em Rio Branco recebeu, apenas nas emendas analisadas dos exercícios de 2025 e 2026, mais de R$ 2,1 milhões indicados pelo parlamentar.
Os recursos foram destinados para ações ligadas principalmente à cultura e ao esporte, sempre tendo a mesma entidade como beneficiária.
Entre as emendas identificadas estão:
- R$ 870 mil para promover uma imersão no universo da cultura, música e artes;
- R$ 621.036,30 para eventos culturais em todo o Estado;
- R$ 280 mil para promoção de eventos esportivos;
- R$ 180 mil para fortalecimento da cultura por meio de eventos comunitários;
- R$ 150 mil para praticamente o mesmo objeto da emenda anterior;
- R$ 50 mil destinados à realização de evento cultural em Sena Madureira.
Além da repetição da entidade beneficiada, outro aspecto chama a atenção: diversas justificativas apresentam objetivos bastante semelhantes, utilizando expressões como “fortalecer a cultura”, “promover eventos culturais”, “imersão cultural”, “integração cultural” e “realização de eventos”.
Outro detalhe observado é que todas as emendas analisadas utilizam a modalidade “Transferência para Instituição Privada sem Fins Lucrativos”, tendo como destinatário o mesmo CNPJ.
Os documentos analisados não demonstram, por si só, qualquer irregularidade. A legislação permite que parlamentares indiquem emendas para entidades privadas sem fins lucrativos, desde que sejam cumpridos todos os requisitos legais, haja execução dos projetos, prestação de contas e fiscalização pelos órgãos competentes.
Entretanto, o volume de recursos destinados à mesma instituição e a repetição de objetos semelhantes despertam questionamentos de interesse público.
Entre eles:
- Quais eventos foram efetivamente realizados?
- Quantas pessoas foram beneficiadas por cada projeto?
- As ações financiadas pelas diferentes emendas eram distintas ou complementares?
- Como ocorreu a prestação de contas de cada recurso recebido?
- Quais critérios levaram à concentração dessas indicações em uma única entidade?
São perguntas que interessam diretamente à sociedade, especialmente porque envolvem recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.
O YacoNews mantém espaço aberto para que o deputado estadual Gilberto Lira, o Grêmio Recreativo Frutos do Amanhã e os órgãos responsáveis pela fiscalização apresentem esclarecimentos sobre a execução dos projetos e a aplicação dos recursos públicos.