Os presidentes de 21 partidos políticos deverão apresentar, em até 10 dias úteis, explicações ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma suposta interferência na distribuição de emendas parlamentares.
A intimação ocorre após falas do presidente do Partido Liberal, em que ele admite a atuação na indicação de recursos públicos.
De acordo com a Constituição, somente deputados federais e senadores em exercício do mandato podem propor e indicar emendas parlamentares ao Orçamento da União. A participação de ex-parlamentares ou dirigentes de agremiação sem mandato no Legislativo é vetada.
Os partidos são:
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do Metrópoles
- Avante
- Cidadania
- MDB
- Missão
- Novo
- PCdoB
- PDT
- PL
- Podemos
- PP
- PRD
- PSB
- PSD
- PSDB
- PSol
- PT
- PV
- Rede
- Republicanos
- Solidariedade
- União Brasil
Em entrevistas à imprensa, Valdemar admite que os dirigentes partidários interferem na destinação de emendas. Nesta semana, ao Contexto Metrópoles, ele disse que sempre “tomou cuidado” com a administração dos valores dos recursos e afirmou que os prefeitos o procuram sobre a melhor aplicação dessas verbas.
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Flávio Dino é o relator da ação no STF
LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova2 de 3
Ministro Flávio Dino determinou bloqueio de bens de Valdemar
Rosinei Coutinho/STF3 de 3
Valdemar Costa Neto é ex-deputado e não poderia fazer as indicações das emendas
LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
“O Sr. Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo as suas afirmações públicas merecem atenção. Caso procedentes, constituem uma novidade relevante nestes autos, que, tramitando desde 2021, não contém registro dessa modalidade de emendas ao Orçamento Geral da União, isto é, emendas de titularidade ou ‘cedidas’ aos presidentes de partidos políticos”, escreveu o ministro.
O que os 21 partidos deverão explicar:
- Se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares.
- Em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência.
A quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização.
O fundamento jurídico-normativo que embasa a prática.
O instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares).
O procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos presidentes dos partidos.
Flávio Dino é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas. Na semana passada, ele ordenou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e do ex-deputado Eduardo Cunha. Eles teriam atuado na indicação de recursos mesmo sem o cargo adequado.
Nessa terça-feira (14/7), o magistrado determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado expliquem, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução de emendas.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.