O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para investigar um suposto caso de desvio de função envolvendo um enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá.
Segundo o órgão, o servidor, contratado temporariamente para atuar na área da saúde, foi encontrado realizando serviços de construção civil durante o horário de expediente em uma obra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Situação foi constatada durante vistoria
A ocorrência foi registrada durante uma visita técnica conduzida pelo promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami, da Promotoria de Justiça de Tarauacá.
De acordo com o MPAC, durante a inspeção foi constatado que o profissional desempenhava atividades típicas de pedreiro, em desacordo com as atribuições do cargo para o qual foi contratado.
Ministério Público cobra explicações da Prefeitura
Após a constatação, o Ministério Público determinou a intimação do prefeito de Tarauacá e do secretário municipal de Saúde.
Os gestores deverão interromper o suposto desvio de função, providenciar o retorno do servidor às atividades de enfermagem e informar, no prazo de 48 horas, quais medidas foram adotadas.
Além disso, o MPAC quer esclarecer quem autorizou ou determinou que o profissional atuasse na obra.
Caso também será analisado pelo Coren-AC
O Ministério Público comunicou o caso ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que poderá adotar as providências cabíveis dentro de sua competência.
Segundo o órgão, a investigação continuará para apurar as circunstâncias do caso, verificar eventual prejuízo à prestação dos serviços de saúde e identificar possíveis responsabilidades administrativas.
Por Allyson Barros