A FIFA anulou a suspensão de Folarin Balogun após o cartão vermelho recebido pelo atacante dos Estados Unidos na partida contra a Bósnia-Herzegovina pela Copa do Mundo. A decisão foi tomada pelo Comitê de Apelação da entidade e passou a ser questionada após a confirmação de que o presidente da comissão teve autorização para decidir individualmente sobre o caso.
Segundo Leonardo Stagg, advogado equatoriano e integrante do Comitê Disciplinar da FIFA, a retirada da punição não passou por uma decisão coletiva do grupo. De acordo com ele, a medida foi tomada diretamente pelo presidente do Comitê de Apelação, Neil Eggleston, dos Estados Unidos.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Balogun, atacante dos Estados UnidosReprodução/REUTERS/Phil Noble Gio Reyna marcou um dos gols da goleada dos Estados Unidos / Reprodução: Instagram @USMNT Trump e Infantino na cerimôniaReprodução/Globo
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“Foi uma decisão tomada diretamente pelo presidente da comissão. O Código Disciplinar da FIFA lhe confere autoridade para tomar decisões individualmente”, afirmou Stagg.
A declaração colocou em evidência o funcionamento interno dos órgãos disciplinares da FIFA e o regulamento que permite decisões individuais em situações específicas.
Cartão vermelho e mudança na punição
Balogun havia sido expulso durante a partida entre Estados Unidos e Bósnia-Herzegovina após uma entrada considerada perigosa, com as travas da chuteira expostas. O cartão vermelho direto gerou inicialmente uma suspensão automática, mas a punição acabou sendo retirada posteriormente pelo Comitê de Apelação.
Com a alteração da decisão, o atacante norte-americano será o primeiro jogador da Copa do Mundo a atuar sob uma “sanção suspensa”. O mecanismo determina que, caso ele cometa uma infração semelhante de maneira “inadvertida” dentro de um ano, a suspensão poderá ser aplicada automaticamente na partida seguinte.
A mudança na punição provocou manifestações de diferentes entidades. A Federação Belga apresentou uma reclamação formal, enquanto a UEFA divulgou um comunicado sobre o episódio.
Como funcionam os comitês da FIFA
O Comitê Disciplinar da FIFA é responsável por aplicar sanções previstas nos Estatutos e no Código Disciplinar da entidade a associações-membro, clubes, dirigentes, jogadores, intermediários e agentes licenciados.
O órgão é formado por um presidente, um vice-presidente e outros membros adicionais. O presidente e o vice-presidente precisam ter qualificação jurídica para exercer a função. Normalmente, as decisões são tomadas com a presença de pelo menos três integrantes, mas o regulamento prevê que o presidente possa decidir sozinho em casos considerados especiais. Já o Comitê de Apelação, responsável pela revisão de punições, possui 15 membros e é presidido por Neil Eggleston.
O fato de Eggleston ter anulado a suspensão de Balogun sem consultar os demais integrantes da comissão se tornou um dos principais pontos de discussão envolvendo o caso.
Perfil de Neil Eggleston
Além da função exercida na FIFA, Neil Eggleston também passou a ser citado pela sua trajetória profissional nos Estados Unidos. O presidente do Comitê de Apelação atuou como consultor jurídico da Casa Branca durante o segundo mandato do ex-presidente norte-americano Barack Obama.
A composição dos órgãos disciplinares da FIFA prevê que seus dirigentes sejam eleitos pelo Congresso da entidade para mandatos de quatro anos, com limite máximo de três períodos, seguindo critérios de independência estabelecidos no regulamento de governança.
Repercussão após decisão
A explicação apresentada por Leonardo Stagg buscou esclarecer o procedimento utilizado pela FIFA para alterar a punição aplicada a Balogun. O integrante do Comitê Disciplinar afirmou que os demais membros não participaram diretamente da decisão e atribuiu a responsabilidade ao presidente do Comitê de Apelação.
O caso segue gerando debates sobre os critérios adotados pela entidade na revisão de decisões disciplinares durante a Copa do Mundo, especialmente pela forma como a alteração da punição foi conduzida.